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terça-feira, 9 de novembro de 2010

PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE

Necessidade de uma Escola para Crianças do Sexo Feminino, em Moçambique.
-Principais argumentos apresentados para a sua criação, em 1881.

No longínquo ano de 1881, o secretário-geral do Governo de Moçambique, Joaquim de Almeida da Cunha, endereçou às Câmaras Municipais e Comissões Municipais de todo território, genuínas representantes dos interesses dos munícipes, afirmava, uma Circular em que se solicitava ajuda orçamental destinada à criação de uma casa de educação para crianças do o sexo feminino, a receber de toda a Província.
As Câmaras Municipais era assim convidadas a associar-se a tão generosa ideia e cooperar para a sua realização, contribuindo com uma quota-parte nos encargos necessários para a sua concretização.
Entre os principais argumentos apresentados, para convencer as vereações municipais, realçava-se:
- o papel da instrução pública na elevação do nível civilizacional das populações africanas sob o domínio português, com uma economia racionalmente diferente da europeia que se procurava impor;
- a importância da criada Escola de Ofícios na preparação para a vida de jovens do sexo masculino;
- e a premente necessidade, também, de uma escola para educação para jovens do sexo feminino, dado o papel da mulher no processo de mudança.

Atendendo à riqueza informativa do seu conteúdo, que deve ser entendido e explicado no seu contexto próprio, para conhecimento e análise das novas gerações de moçambicanos e portugueses, que conhecem pouco e, por vezes, mal, a História de Moçambique Colonial, baseada em factos, transcreve-se a Circular, atrás referenciada, datada de 5 de Fevereiro de 1881:

“III.mo Snr.- Um dos problemas que mais agitaram na Europa culta é o descobrimento dos ignotos sertões da África e o meio de levar as artes e indústrias, os conhecimentos e a civilização aos povos que habitam esta região vastíssima.
Quando Portugal exercia sobre quase toda a orla marítima da África um domínio exclusivo, obedecendo já então à mesma ordem de ideias que hoje predominam nas nações civilizadas, nunca descurou os meios de elevar o nível moral e intelectual dos povos seus subordinados e, ainda hoje, decorridos tantos e tantos anos, se encontram a cada passo, no interior os vestígios do trabalho civilizador dos nossos maiores.
As circunstâncias que concorreram para a decadência marítima de Portugal não permitiram que se continuasse com o mesmo ardor nesta gloriosa tarefa, a que tantos varões, cujos nomes a história regista, consagraram a vida.
A situação, porém, dos povos africanos nunca deixou de preocupar os governos de Portugal, e, não há muito ainda, que a abolição da escravatura mostrou ao mundo civilizado que os sentimentos generosos sempre encontram apoio na nação portuguesa.
Não estavam os povos preparados para tamanho benefício e daí vem que os escravos da rotina criticam de extemporânea a lei gloriosa que proclamou a emancipação do homem em todos os domínios da coroa portuguesa, como se nas disposições da lei se encontrasse a última palavra da missão civilizadora e aos governos e a seus delegados nestas regiões não incumbisse o rigorosos dever de empregar todos os recursos que a inteligência sugere e o coração aconselha para que os povos africanos colham da lei todos os benefícios que a mesma lei lhes quis dar.
Livres como nós e portugueses também, têm direito a que os poderes públicos olhem para eles e os protejam.
Parte integrante da Nação Portuguesa urge educá-los, instruí-los, criar-lhes o hábito do trabalho, contrariar-lhes as tendências viciosas, reabilitá-los aos próprios olhos, numa palavra, torná-los dignos da Nação a que pertencem.
Isto só pode conseguir-se por meio de institutos adequados.
Escravos podiam ser ignorantes, livres do próprio interesse dos grandes proprietários da província, pondo mesmo de parte a dignidade da nação, exige que sejam instruídos.
Nesta ordem de ideias fundou o ex.mº conselheiro Francisco Maria da Cunha, quando governador geral desta província, a Escola de Ofícios, instituição modesta em seus princípios, mas inspirada em sentimentos tão elevados e generosos, dum pensamento tão humanitário e civilizador, tão genuinamente português, que só por si bastaria para honrar o nome de sua ex.ª. Abolira o legislador a escravidão de direito; mostrou sua ex.' como se acaba de facto, abrindo às crianças de toda a província com a Escola de Ofícios, a arena em que se preparassem para gozar da liberdade.
Maravilha ver como os homens, que poucos anos atrás ninguém considerava acima do irracional, ali se educam e afeiçoam ao trabalho, dando assim o exemplo do muito que há a esperar dos africanos quando, verdadeiramente, se olhe pela sua cultura moral, intelectual e artística.
Não basta, porém, cuidar dos homens; em toda a parte a mulher é considerada como um verdadeiro elemento para alcançar a modificação dos hábitos inveterados dos povos, e os grandes amigos da humanidade no século actual propõem-se a educação da mulher como meio infalível de atingir a reabilitação do homem.
A instituição pois da escola de ofícios será sempre incompleta enquanto a par dela não funcionar uma outra para educação da mulher.
Que importa tomar as criancinhas do sexo masculino, inculcar-lhes o hábito do trabalho, abrir-lhes os olhos luz da razão, iluminar-lhes as trevas do espírito com a vastidão do saber, alargar-lhes o horizonte com a amplidão de conhecimentos, se, quando homens, hão-de, no contacto com os seres menos favorecidos da sua raça, perder todos os benefícios, que se intentou proporcionar-lhes? se hão-de substituir o trabalho pela vadiagem, a sobriedade pela embriaguez, e os bons costumes pelo vicio?
Não podiam estas considerações escapar a s. ex.". o actual governador geral.
Honrando-se de seguir as pisadas do seu antecessor e de continuar o pensamento do snr. conselheiro Francisco Maria da Cunha, s.exª trabalha para dotar a Província com uma instituição para o sexo feminino, que será o complemento da obra daquele ilustre funcionário.
Escasseiam-lhe, porém, os recursos para a fundação; mas não desanima, e confiando em que seu generoso pensamento achará eco, em todos os espíritos verdadeiramente ilustrados e em todos os corações bem formados, me encarregou de solicitar de v. s. se digne propor á Câmara de sua digna presidência vote, no orçamento, uma verba destinada à aquisição de um edifício adequado a um estabelecimento para crianças do sexo feminino.
Não se trata de uma instituição de interesse local. Como a Escola de Ofícios, a casa de educação para o sexo feminino é destinada a receber crianças de toda a Província: justo é pois que toda ela concorra, consoante as forças de cada distrito, para a fundação tão altamente civilizadora. Às Câmaras, genuínas representantes dos interesses dos munícipes, incumbe a obrigação de associar-se a esta generosa ideia e cooperar para a sua realização; e s.exª está convencido de que a ilustrada vereação, a que v.exª tão dignamente preside, há-de honrar a sua missão, anuindo ao convite que lhe é feito e prestando-se a tomar a sua quota parte nos encargos para a criação de um estabelecimento, cujo benéfico influxo há-de, em breve, fazer-se sentir e de cujos frutos se aproveitará toda a Província.”


Por ora, não disponho de dados que permitam conhecer os resultados da diligência levada a efeito.
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Pesquisa e texto de Carlos Lopes Bento, antropólogo e antigo administrador dos concelhos dos Macondes, Ibo e Pemba.
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segunda-feira, 15 de junho de 2009


PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE
ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

(Continuação)

IV PARTE


Sistema de ensino e matérias leccionadas

1857-2º Sem

As matérias de Ensino e o sistema seguido durante o Semestre, foram os mesmos que nos outros se tem seguido, a saber:

- Ler, Escrever e Contar;
- Doutrina Cristã, Mo¬ral e Civilidade;
- Gramática Portuguesa, Análise e Regência gramatical;
- Aritmética propriamente dita;
- Ortografia e Caligrafia prática;
- Noções da Historia Sagrada, do Velho e Novo Testamento;
- Noções de Geometria, Geografia e Historia ge¬ral e de Portugal;
- E desde 7 de Dezembro próximo passado, em que lhe foi dada, por substituto João Ferreira do Costa Sampaio, têm também tido regularmente o Ensino de Francês e Inglês.
Tudo pelo sistema de Ensino Simultâneo Normal.

Todos os alunos da Escola frequentaram as três pri¬meiras matérias, e frequentam por escala e segundo os seus adiantamentos as que se lhe vão seguindo. Uns 21 alunos frequentaram Gramática Portuguesa, e, destes, uns 8 se exercitaram em análise e regência gramatical, em ortografia prática, em noções de Geometria, de Geografia, de Historia Sagrada e de Portugal. Uns 30, com mais ou menos aproveitamento, se exercitaram em caligrafia prática, e os mais, segundo o adiantamento ou progressos que vão apresentando, foram passando das classes inferiores para as superiores da escrita. Uns 12 alunos na Escola, que desenvolvem operações maiores de Aritmética, em maior ou menor escala, segundo o adiantamento que vão apresentando; e além destes, muitos desenvolvem as quatro espécies fundamentais, e outros se exercitam nelas.
Finalmente, de entre os alunos, alguns há, que tendo frequentado todas as matérias de Ensino Primaria superior, que se ensinam nesta Escola, se aperfeiçoam nelas e se adiantam em contabilidade; e, destes, uns 6 frequentavam ao mesmo tempo a Língua Francesa, e 1 a Inglesa, com aproveitamento, e pelo seu desenvolvimento em todas as matérias, perguntados, não envergonharão o Professor que os ensinou, nem farão desmerecer o seu tra¬balho e método de Ensino, enfim, todos os alunos que se acham em circunstâncias disso, passam de umas matérias às outras sucessivamente.

1858-1º Sem.

O sistema de ensino tem sido o mesmo seguido nos anteriores semestres: o ensino simultâneo normal; e as matérias ensinadas durante o semestre, as mesmas do semestre anterior, a saber:
- Ler, Escrever, Contar;
- Doutrina Cristã, Moral e Civilidade;
- Gramática Portuguesa;
- Análise e Regência;
- Caligrafia e Ortografia, prática;
- Aritmética propriamente dita;
- História Sagrada, do Velho e Novo Testamento;
- Noções de Geometria, de Geografia e História em geral e de Portugal; e
- Francês.


Aproveitamento

1857-2º Sem

E pode com verdade dizer-se, que, no geral, todos, têm tido aproveitamento, tanto quanto as circunstâncias especiais deste País, e a qualidade dos Escolantes o permite.
Este aproveitamento seria indubitavelmente maior, e mais fácil de conseguir, se a Escola tivesse um Ajudante competente, porque, o número de alunos e de matérias que ensina, e tem de ensinar, como Escola graduada, altamente o reclama, pois é sabido e conhecido, que quando os alunos duma Escola excedem a 30, já ela para ter bom e regular andamento, carece de um Ajudante
.
1858-1º Sem.
Todos os alunos, no geral, frequentaram, regularmente, tiveram na verdade bom aproveitamento, tanto quanto as circunstâncias especiais do País o permitem.(139)
E cinco houve, dos mais adiantados, que frequentaram com vantagem o Francês. E um que frequentou o Inglês, enquanto o substituto lhe pode dar lição.
É verdade que este aproveitamento será indubitavelmente maior e mais fácil de conseguir, e mesmo teria melhor andamento a Escola, se o seu professor tivesse um ajudante competente; porque o número de alunos e de matérias que ensina e tem de ensinar altamente o reclamam; pois é verdade reconhecida que quando os alunos de uma escola excedam a 30, já ela, para ter bom andamento, carece de ajudante.

Falta de assuidade e suas consequências

1857-2º Sem

A pouca assiduidade dos alunos deste País e as amiudadas faltas que cometem, a sua pouca inclinação, no geral para o estudo, são também um tropeço não pequeno para o encarregado da educação e instrução da mocidade; porque, já pelas amiudadas doenças que afligem as crianças neste País, já porque mui a miúdo perdem semanas inteiras de aplicação, por irem para o Continente com as famílias que para aí vão curar das suas culturas; e já, finalmente, por eles não serem aplicados, pela maior parte fazem longas e amiudadas faltas, que não há remédio senão tolerar e dissimular, atentas as circunstâncias especiais do País. Faltas estas que forçam o Professor a ensinar aos estudantes, por duas, três e quatro vezes o que já es¬tava ensinado e aprendido. E que aumentam consideravelmente o trabalho do Professor, e fazem com que os alunos percam os seus lugares de classe, e fazem, finalmente, com que seja impossível explicar as matérias por classe: o que tão conveniente e recomendado é em todos os sistemas de Ensino.

1858-1º Sem.

Muito é para lastimar também a pouca assiduidade dos alunos e as amiudadas e longas faltas que cometem e a pouca inclinação que têm para o estudo, no geral, faltas que não há remédio, senão tolerar e dissimular, atentas as circunstâncias especiais que se dão. Doutro modo, nenhum aluno haveria na Escola. Inquestionavelmente reconhece-se que é condição e hábito dos Povos menos ilustrados. Condição e hábito que só com o tempo, paciência e perseverança se pode pouco a pouco suavizar.
Não é porém menos verdade que estes factos paralisam completamente os esforços dos Professores e forma, sem contradição, um grande tropeço para o encarregado da instrução da mocidade.
Porque já, pelas amiudadas doenças que afligem as crianças neste País, já, por muito amiúdo perdem semanas e meses de frequência, por irem para o continente com as famílias que para ali vão tratar das suas culturas, já, finalmente, por serem pouco aplicadas e terem, no geral, pouco gosto pelo estudo, cometem, como disse, largas e amiudadas faltas, que não é possível deixar de tolerar em vistas das circunstâncias que se dão.
Infelizmente, porém, estas faltas forçam o Professor a ensinar aos estudantes por duas, três, quatro ou mais vezes o que já estava ensinado e aprendido; Fazem que o estudante tenha de andar na escola triplicado tempo, do que andaria se estes factos não se dessem, aumentando consideravelmente o trabalho do Professor e fazem com que os alunos percam os seus lugares de classe; Finalmente que seja impossível explicar aos alunos as matérias por classes, o que é de tão reconhecida e recomendada utilidade.

Localização, funcionalidade do edifício e serviço de limpeza

1857-2º Sem.

A localidade da Escola e seu edifício também não é o mais conveniente, nem se presta aos fins para que estão servindo. É pouco central e adequada e, além disso, carece de reparos e arranjos, especialmente, a clarabóia que lhe dá a principal claridade, que, por mal construída, por mais consertos que se lhe façam, introduz sempre na Escola toda a água que em qualquer dia de chuva lhe cai em cima, e alaga a bancada principal dos alunos, o que alem de inconveniente há-de acabar um dia de arruinar completamente o terraço e inutilizar a Escola.(30)
O serviço e limpeza da Escola também não é feito, nem o pode ser com a regularidade necessária, por não haver quem o faça.
A Escola, actualmente, não tem nenhum servente efectivo, como teve sempre, para ser empregado neste serviço, não podendo deixar de ter, ao menos um servente constante, para lhe fazer a limpeza.

1858-1º Sem.

A localidade da escola e seu edifício não é também a mais conveniente e pouco se presta para os fins. É pouco central e adequada e muito carece de reparos, porque o centro do seu terraço está ameaçando ruína, como já foi visto pelo Inspector das Obras Públicas; e a não ser os pontaletes colocados, necessariamente, já teria havido um desastre. E nos dias em que há chuva, alaga e põe em completa desordem toda a Escola pela imensa quantidade de água que mete dentro dela, o que é negócio que reclama providências.

Em 26 de Maio de 1860, o Boletim Oficial de Moçambique publica o “Mapa do Movimento dos alunos da Escola Principal de Instrução Primária da Província de Moçambique, durante o 2º semestre do ano de 1859, declarando quantos são os alunos europeus, nativos e asiáticos que frequentaram a Escola no dito semestre e a religião a que cada pertence”, datado de 15.4.1860 e assinado pelo Professor Guilherme Henrique Dias Cardoso. Dele extraíram-se os seguintes dados:

Existiam em 1.7.1859, 44 alunos, sendo:

-4 Europeus Cristãos da cidade de Moçambique;
-24 Cristãos Nativos: 17 da cidade de Moçambique, 1 Inhambane, 2 Sofala, 2 de Tete e 2 do Ibo:
-16 Mouros Nativos: 13 da cidade de Moçambique, 1 de Lourenço Marques, 2 Inhambane.


Entraram no 2º Semestre de 1859, 12 alunos, sendo:

-2 Europeus Cristãos da cidade de Moçambique;
-5 Cristãos Nativos: 4 da cidade de Moçambique e 1 Quelimane;
-4 Mouros Nativos da cidade de Moçambique;
-1 Asiático Cristão da cidade de Moçambique.

Saíram no 2º Semestre de 1859, 13 alunos, sendo:

-2 Europeus Cristãos da cidade de Moçambique;
-5 Cristãos Nativos: 2 da cidade de Moçambique e 2 Tete;
-6 Mouros Nativos: 5 da cidade de Moçambique e 1 de Lourenço Marques.

Existiam em 31.12.1859, 43 alunos, sendo:

-4 Europeus Cristãos da cidade de Moçambique;
-24 Cristãos Nativos: 18 da cidade de Moçambique, 1 Inhambane, 2 Sofala, 1 Quelimane e 2 do Ibo;
-14 Mouros Nativos: 12 da cidade de Moçambique e 2 Inhambane;
-1 Asiático Cristão da cidade de Moçambique.

Os alunos saídos tiveram os seguintes destinos;

-3 foram para Lisboa na Fragata
-2 embarcaram para aprender pilotagem
-3 foram aprender ofícios
-4 voltaram para as famílias
-1 foi riscado por incorrigível.


1)- Prof. Univ. e Antropólogo.
(CONTINUA)

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE


ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

I I PARTE

Relação dos alunos matriculados e não matriculados, relativos ao ano de 1858(a):

Nomes/Naturalidade/Anos:

José da Silva Calheiros/Ibo/14
António Baptista de Morais/Memba/14
Francisco) Diogo Baptista/Querimba/14
Francisco Luciano de Sousa/Ibo/14
Sefo Bun Falume/Quissanga/15
António Francisco Pereira/Ibo/14
António João de Sousa/Ibo/11
Jorge da Silva Resende/Mocimboa/12
Abu Bacar Sadique/Quissanga/14
João Barros Coelho/Ibo/9
José Barros Coelho/Ibo/8(b)
Luís Maria Dias/Ibo/9
Francisco José Romão/Ibo/8
Pantaleão José Pinheiro/Ibo/7
Francisco Domingos Baptista/Ibo/13
Luís Vicente Dias/Mocimboa/13
Agostinho Ferreira Soares/Ibo/15
Domingos Lopes de Sousa/Ibo/13
João Barros Coelho/Ibo/9
António José Baptista/Ibo/6
Constantino Guedes/Ibo/6
António Augusto Resende/Ibo/9
João Caetano Resende/Ibo/5
Miguel Coelho Pereira/Ibo/16
Francisco da Costa Portugal/Ibo/13
Luís João de Sousa/Ibo/6
Josefa de Lima Valente/Ibo/8
Joaquina de Lima Valente/Ibo/6
João da Silva Teixeira/Ibo/11
Manuel do Sacramento Lisboa/Ibo/6
Miguel de Sousa/Ibo/12
Domingos Luís do Rosário/Ibo/15
Inácio Ferreira Soares/Ibo/14
Rajabo Abdalá/Ibo/15
Domingos José Bernardo/Ibo/11
Esmeralda Martins/Ibo/8
Marcos José/Ibo/10
José de Brito/Ibo/10

Alunos não matriculados:

António José Coelho/Ibo/12
Luís de Brito/Memba/8
Agostinho João Resende/Ibo/15
Augusto Resende Soares/Ibo/11
Francisco Carvalho de Menezes/Ibo/12
Mendo António de Lima/Ibo/11
Bernardino da Costa Portugal/Ibo/12.
_________________________________
(a)- Os dados apresentados foram extraídos do Mapa acima referenciado
(b)- Tem a indicação de Falecido.
___________________________________

Quanto às naturalidades destes alunos constata-se, segundo a dita Relação, a seguinte distribuição geográfica:

- Vila do Ibo........................................................38
- Povoação da ilha de Querimba....................... 1
- Povoação de Quissanga................................... 2
- Povoação de Memba.........................................2
- Povoação de Mocimboa....................................2

Com a excepção de 7 provenientes da ilha de Querimba, Quissanga e Memba, povoações próximas da ilha do Ibo e de Mocimboa mais a Norte, a grande maioria dos alunos, 38, eram naturais da ilha do Ibo.
Em virtude de a escola para meninas estar encerrada, pelos motivos acima apontados, vamos encontrar três raparigas matriculadas na escola masculina: todas naturais do Ibo, duas, com 8 anos e, uma, com 6.

No que toca à idade, que variava entre os 5 e 16 anos, a sua distribuição:

5 anos......................................................... 1
6 anos..........................................................5
7 anos..........................................................1
8 anos..........................................................5
9 anos..........................................................4
10 anos........................................................2
11 anos........................................................5
12 anos........................................................5
13 anos........................................................5
14 anos........................................................7
15 anos........................................................4
16 anos........................................................1

Mostram estas frequências que quase 50% dos alunos tinha 12 ou mais anos.

No que se refere à religião a informação dada pelo Governador Romero: “N.B.- Os alunos uns são cristãos, outros mouros e um só escravo cristão.”.
Pela estrutura dos nomes dos alunos constantes da relação supra é fácil deduzir estarem matriculados apenas três alunos que eram denominados mouros, isto é, que professavam a religião islâmica: um natural do Ibo e dois de Quissanga, povoação onde predominava aquela religião.

Para além da naturalidade, da idade e da religião, eram considerados, ainda, na escola pública de instrução primária do Ibo, a aplicação, a frequência e as notas das lições dos alunos.

Na aplicação estavam incluídas as seguintes matérias escolares:

-ABC
-Sílabas e seus exercícios
-Leitura de letra redonda
-Leitura de manuscritos
-Gramática portuguesa
-História de Portugal.

Relativamente ao comportamento, os alunos foram classificados de:

- Bom........ 44
- Mau........... 1

A frequência às aulas constituía um dos principais problemas que afectava o aproveitamentos dos alunos, sendo estes classificados em duas categorias:

Frequente e Não é frequente.

Da análise da citada Relação podemos deduzir que: 34 alunos frequentavam as aulas regularmente, contra 10 que faltavam normalmente. Aqui estavam incluídas as 3 raparigas.

Segundo J. Romero: “Alguns não frequentam a escola por motivo justificado e outros porque os seus maiores não sabendo dar o devido apreço à instrução, deixam-nos divagar. As faltas constantes e a falta de livros próprios é a causa de haver atraso do adiantamento dos mesmos. A câmara Municipal dá doze mil réis anuais para serem distribuídos pelos referidos alunos da classe proletária, em penas, papel e tinta, o que muito concorrem para não ficarem sem lição.”

As notas dadas nas lições eram variáveis e tinham como classificação:

-Bom.........................................4
-Suficiente..............................12
-Regular...................................8
-Sofrível...................................2
-Mediocre................................5
-Insignificante........................3
-Sem nota...............................11

Neste tempo, a Escola Primária da Vila do Ibo, estava a cargo do professor José Vitorino Alexandre de Brito, nomeado professor da 1ª classe de I. P. da vila do Ibo, pela Portaria nº 674 de 4.8.857. Também desempenhou as funções de Juiz Ordinário e de Presidente da Câmara da Vila do Ibo.

Segundo informação fornecida por este docente, foram matriculados no tempo respectivo e fora dele, na Aula de Instrução Primária da Vila do Ibo, nos anos 1857, 1858 e 1859:

ANOS Nº DE ALUNOS MATRICULADOS:
1857 .................................46
1858................................. 45
1859.................................. 44


"N.B. Os alunos que frequentam a Aula são, todos os anos, 30 a 35 com regularidade. No tempo da colheita do milho poucos aparecem: os seus maiores que não sabem dar apreço à instrução, deixa-os alardear."

Os habitantes da Vila do Ibo, para além desta Escola de Instrução Primária, ainda, podiam mandar os seus filhos para a Escola Principal de Instrução Primária da Província de Moçambique, que, então, ministrava um ensino de nível mais elevado, frequentado não só por moçambicanos da sua Capital e dos seus principais Portos da Costa, como também por alunos provenientes de outras cidades da África Oriental e da Ásia.
Dada a sua importância socioeconómica e cultural no contexto da sociedade moçambicana e tendo em consideração o papel que desempenhou na época, merece que sejam divulgados os seus principais traços.

(1)- Prof. Univ. e Antropólogo.
(CONTINUA)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE


ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

I PARTE

Conhecer os problemas, relacionados com a instrução e a educação, que, através dos tempos, foram postos e preocuparam, no território moçambicano, os responsáveis pelo sector e, ainda, como procuraram resolvê-los, é contribuir para um conhecimento mais aprofundado e esclarecido da História do Ensino em Moçambique.

Nesta perspectiva, proponho-me, hoje, começar a divulgar alguns factos que tiveram lugar, há século e meio, relacionados com o ensino primário, então, vigente.

O Decreto com força de lei, de 1.9.1854, fixou o número de Escolas de Instrução Primária da Província de Moçambique, sendo em 14.11.1857, designados os locais onde as mesmas deveriam ser estabelecidas, segundo o preceito do §1º do art. 1º, do Dec. De 14.8.1845, determinando, então, o Governador Geral que se observasse o seguinte:

“As oito cadeiras de primeira classe de Instrução Primária fixadas pelo Decreto do 1º de Setembro de 1854, serão estabelecidas nos seguintes pontos:

-Na cidade de Moçambique, uma, incumbindo ao respectivo Professor, as obrigações de substituir o professor da escola principal e de ajudá-lo no ensino dos alunos, visto que não pode ser cumprido o preceito do artº.12º do decreto de 14.8.1845, por não haver pessoa habilitada;
-Na vila do Ibo, uma;
-Na vila de Quelimane, uma;
-Na vila de Sena, uma;
-Na vila de Tete, uma;
-Na vila de Sofala, uma;
-Na vila de Inhambane, uma;
-Na povoação de Lourenço Marques, uma”.

No ano de 1852, o governador Jerónimo Romero, escrevia sobre a Instrução Pública, na sua Memória Ácerca Distrito de Cabo Delgado, publicada em Janeiro de 1856, nos Anais do Conselho Ultramarino- Parte não oficial:

É mau estado em que se acha este ramo de administração. Há na Vila do Ibo uma aula de instrução primária, regida por um professor régio, natural do país, que, conquanto empregue todos os esforços para servir bem, não pode desempenhar, com proveito público, as funções de que está encarregado, por não ter as necessárias habilitações.
Alem desta, há outra para meninas, também de instrução primária, dirigida, na falta de mestra, por um professor a quem a Câmara Municipal arbitrou um subsídio.
Estas aulas eram frequentadas, em 1853, por 30 alunos e 8 alunas.
Na Quissanga existe um mouro que ensina mal o árabe. Os principais habitantes desta povoação mandam seus filhos a Zanzibar para aprender aquele idioma


Poucos anos mais tarde, o mesmo Governador, no Suplemento à Memória Descritiva e Estatística do Distrito de Cabo Delgado, com uma Notícia Acerca do Estabelecimento da Colónia de Pemba, de 1858 e publicada, em 1860, dava a sua opinião -diga-se euro-cêntrica- sobre o mesmo assunto:

Se o estado físico dos habitantes do distrito deve merecer a atenção do governo de S. Majestade, muitos maiores cuidados reclamam o seu estado moral.
Podem-se promulgar as leis mais humanitárias tendentes a regenerar aqueles povos, se estas não forem acompanhadas dos elementos indispensáveis para os tirar do embrutecimento em que jazem há tantos anos, tornam-se decerto ineficazes; e dessa liberdade, que o futuro lhes mostra, nenhum proveito lhes resulta, não sendo acompanhada da instrução e moralidade, tão necessárias para que de ociosos se tornem cidadãos úteis e amantes do trabalho.
A educação dos pretos está inteiramente desprezada e sem esta o gozo da liberdade, que para os povos civilizados é um bem, para eles é um mal. Se o governo mandar bons mestres e bons sacerdotes para a costa de África e bem remunerados, cedo colherá o fruto dos sacrifícios que fizer, por isso que a raça preta tem a melhor disposição para aprender e moralizar-se.
Em todo o distrito há apenas uma escola de instrução primária na vila do Ibo, por conta do Estado, frequentada por 38 alunos do sexo masculino. Para o sexo feminino não há uma só escola no distrito!
Quando em 1852 tomei posse do governo do distrito, o meu primeiro pensamento foi criar uma escola para meninas, consegui com os pequenos meios de que podia dispor, estabelecer uma, que começou logo a ser frequentada.
Apenas porém larguei o governo, em 1853, fechou-se imediatamente a escola e nunca mais continuou a funcionar, pelas simples razão de destruírem uns governadores o que os outros fazem- mau sistema de há muito adoptado na África e cujas consequências são tão fatais ao desenvolvimento daqueles povos- Esta escola ainda não foi restabelecida, porque distraído com a ocupação da Baía de Pemba e depois com a fundação da Colónia, não pude providenciar a este respeito, sendo contudo o estabelecimento desta escola uma das primeiras providências que é necessário tomar, atendendo à sua grande conveniência e utilidade.
Em 1858 os alunos matriculados foram trinta e oito e os voluntários sete. Uns e outros regulavam entre os cinco e quinze anos, como se vê do mapa que se segue
.”

(1) - Prof. Univ. e Antropólogo.
(CONTINUA)